Entrelinhas - Um blog sem censura

Deu na Folha de São Paulo:

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Equador, Rafael Correa, criticaram a operação militar colombiana que resultou na morte de um dos líderes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O fato ocorreu, como foi revelado depois, do lado equatoriano da fronteira.

O porta-voz das Farc, Raúl Reyes, considerado o número 2 da guerrilha, morreu ao lado de ao menos outros 16 guerrilheiros após o Exército colombiano bombardear uma área onde eles se encontravam.

O Equador protestou contra a incursão colombiana e convocou de volta a Quito o seu embaixador em Bogotá. Chávez, por sua vez, advertiu a Colômbia de que uma operação semelhante contra as Farc dentro da Venezuela poderia provocar uma guerra entre os países.

"Não pense em fazer isso aqui, porque isso poderia ser sério, poderia ser razão para uma guerra", advertiu Chávez durante uma reunião de gabinete transmitida pela TV no sábado (1º).

Chávez tem negociado com as Farc a libertação de reféns mantidos pela guerrilha. Desde o início do ano, seis reféns importantes já foram libertados, entre os mais de 40 que a guerrilha considera passíveis de uma troca por guerrilheiros presos com o governo colombiano.

Esclarecimentos

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse inicialmente que queria esclarecimentos sobre a ação militar colombiana, sobre a qual foi informado em um telefonema pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.

O mandatário colombiano agradeceu ao Equador por sua "cooperação" e disse que "o terrorismo não respeita fronteiras".

Posteriormente, Correa disse que o Equador enviará uma nota diplomática de protesto sobre "as ações escandalosas que são uma agressão ao nosso território". "O presidente colombiano ou estava mal informado ou mentiu audaciosamente ao presidente do Equador", disse Correa.

"Maior golpe"

A morte de Raúl Reyes foi classificada pelo ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, como "o maior golpe até hoje contra as Farc".

Reyes foi morto em um ataque aéreo seguido de uma operação por terra, segundo Santos. Os guerrilheiros estavam em um acampamento a cerca de 1,8 km da fronteira com a Colômbia, dentro do território equatoriano, quando ocorreu a ação, disse o ministro.

Reyes, de 59 anos, é o primeiro dos sete membros do secretariado das Farc a ser morto em combate nos 44 anos de história do grupo.

Segundo o correspondente da BBC na Colômbia Jeremy McDermott, a morte de uma figura tão importante da guerrilha significa que a aura de invencibilidade do grupo evaporou.

A derrota militar das Farc tem sido um dos objetivos do governo de Uribe desde que ele chegou à Presidência em seu primeiro mandato, em 2002.

Deu na Agência Brasil: A ocorrência de irregularidades no funcionamento de fundações de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não é novidade para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Para a professora Solange Bretas, diretora regional do sindicato, as fundações de apoio, em sua maioria, se tornaram "espaço de corrupção". "A coisa (os casos de irregularidade) já virou uma epidemia", disse.

"Historicamente o Andes tem denunciado o abuso das fundações de apoio dentro das universidades, na questão da autonomia, do financiamento", completou.

Ela afirma que as entidades se instalaram dentro das universidades e contam com a conivência dos reitores. "Em vez de os reitores exigirem do governo o repasse das verbas mensalmente, não, é mais fácil passar para a fundação de apoio e ela que se vire; ainda ganham um extra", afirmou.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga o repasse de verbas públicas para organizações não-governamentais (CPI das ONGs), aprovou na última quarta-feira os requerimentos de convocação tanto do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, quanto do presidente afastado da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio privada ligada à UnB.

O motivo da convocação é a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de uso irregular dos recursos públicos repassados à fundação.

Segundo a professora, as denúncias de má-gestão dos recursos públicos em fundações de apoio são as mesmas desde 2006, quando foi lançado o primeiro dossiê do Andes sobre o papel das fundações: "a cobrança de mensalidades, de várias taxas, a taxa de matrícula, de administração de recursos públicos que vão para os restaurantes universitários, o pagamento a professores que são em dedicação exclusiva e utilizam o seu horário de trabalho e a estrutura da universidade para desenvolver projetos via fundações de apoio para a iniciativa privada e recebem por isso", afirmou.

Bretas disse ainda que a universidade pública não poderia cobrar, nem mesmo por meio de fundações, taxas para a emissão de diploma e histórico escolar ou para pagamento de cursos de pós-graduação.

Outra irregularidade apontada pela diretora sindical é a ocupação de cargos na fundação por funcionários dae universidade apoiada. De acordo com o Decreto 5.205/04, que regulamenta a lei que trata da relação das fundações com as instituições de ensino (Lei 8.958/94), os servidores das universidades podem ocupar cargos na diretoria e conselhos das fundações, desde que suas atribuições funcionais não sejam prejudicadas e haja autorização da universidade.

Os fatos surgidos em Brasília, segundo a professora, não são isolados. Ela citou o caso de Santa Catarina onde o dinheiro das fundações em grande parte público foi utilizado "para compra de presentes, para freqüentar restaurantes, bares e outras coisas mais". A entidade está sob intervenção judicial desde fevereiro do ano passado.

A interventora da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (Feesc), Fátima Regina, não comenta as irregularidades que levaram o Ministério Público do Estado (MP-SC) a pedir a destituição da então diretoria. Ela se limita a dizer que "a maioria das irregularidades que motivaram a intervenção estava relacionada à ausência de um modelo de gestão que permitisse controlar a instituição de forma mais rigorosa".

Outro caso foi registrado em uma fundação de apoio ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que tinha um convênio com o Departamento de Trânsito (Detran). Segundo a diretora do Andes, há uma denúncia de que, no ano passado, funcionários da fundação e da própria universidade emitiram documentos falsos para o Detran em troca de "agrados".

Um segundo dossiê sobre as fundações de apoio está sendo preparado pelo Andes e deve ser divulgado em abril.

Deu na Agência Brasil:

Cursos pagos sobre temas que deveriam ser tratadas em disciplinas oferecidas no currículo de graduação. Currículos alterados para adequar uma faculdade ou instituto a demandas de uma pesquisa encomendada por entidades privadas. Pesquisas realizadas dentro da universidade pública, mas cujo conhecimento produzido não pode ser divulgado, pois é segredo industrial. Esses são alguns dos fatos que, na opinião da professora e diretora regional do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Solange Bretas, mostram de que forma a atuação das fundações de apoio privatiza as universidades públicas apoiadas.

"Na medida em que o estudante tem que pagar taxas dentro da universidade para fazer um curso de especialização, de aperfeiçoamento, que muitas vezes são de assuntos que deveriam estar na grade curricular da graduação, na medida em que os professores que assumem esses cursos pagos, e recebem ali algum salário, alguma bolsa via iniciativa privada, ele transforma a universidade numa instituição em que os professores perdem a força para lutar pelos seus direitos e faz com que o governo introduza cada vez mais elementos da privatização", afirmou Bretas.

As pesquisas contratadas por empresas privadas atrapalham o funcionamento da universidade, na opinião da professora, porque os docentes poderiam realizar outras pesquisas de interesse público, em vez de utilizar a infra-estrutura e o prestígio da universidade para fins privados. "Os resultados da pesquisa passam a ser segredo industrial, os contratos assinados proíbem que qualquer um que trabalhou na pesquisa divulgue, use para qualquer outro tipo de coisa, mesmo na universidade", afirmou.

Além disso, Solange Bretas diz que, para cumprir com as encomendas feitas via fundação, muitas vezes as faculdades têm que modificar a sua grade curricular. Isso para se adaptar às necessidades de teoria da pesquisa. "Eles precisam da teoria, e aí a universidade não tem mais autonomia de desenvolver ou de aplicar o seu projeto pedagógico, porque tem que ter um projeto, um currículo voltado para aquele interesse", diz.

"Nós temos casos de denúncias que nos chegaram de professores de universidades, de alguns cursos de universidades que chegam a tirar da grade curricular uma determinada disciplina e oferecem essa disciplina como um curso à parte, de extensão, e cobram via fundação de apoio", completa.

Para Bretas, o que leva a essa forma de privatização da universidade pública é a falta de compromisso do Estado em financiar o ensino e a pesquisa. "O governo acaba deixando ali o professor, como ele não tem incentivo público para isso, acaba se vendendo para a iniciativa privada", afirma a professora.

"O professor usa a estrutura que tem na universidade para fazer pesquisa para iniciativa privada, agora, se ele tivesse recurso público para desenvolver a pesquisa dentro da universidade, certamente ele faria, mas ele não tem", conclui.

Atualmente, existem no Brasil 111 fundações de pesquisa credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ligada à Universidade de Brasília (UnB) é alvo de denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelo suposto uso indevido de recursos destinados à pesquisa.

A Finatec teria destinado R$ 470 mil à decoração do apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland. Após a denúncia, o reitor desocupou o imóvel e cinco diretores da fundação foram afastados por determinação da Justiça.

Deu no Terra: O número de policiais militares e civis mortos em confrontos no Estado de São Paulo é infinitamente menor do que em relação às pessoas comuns e sem fardas, sejam ou não bandidos armados. A média é de um policial morto para cada 11,6 criminosos. De 1996 a 2007, 516 policiais morreram contra seis mil bandidos, em uma projeção de 43 mortos ao ano e três por mês.

O levantamento histórico da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que não comenta se o número é alto ou baixo, mostra que, em 1996, 49 policiais morreram em confronto. O número seguiu essa média com 37 mortes em 1997, subindo para 45 em 1998 e chegando até o pico de 72 militares e civis assassinatos em 1999, muitos deles em serviço.

Em 2000, segundo os dados da Secretaria, 49 policiais perderam a vida e esse número não parou de crescer. Em 2001, foi 58 e, no ano seguinte, em 2002, esse quadro chegou a 59 vítimas. Nos anos posteriores os dados apresentaram redução. Em 2003, por exemplo, a Secretaria de Segurança contabilizou a morte de 33 policiais, sendo que a média veio rebaixando até 2004 com 27 vítimas e, em 2005, com outros 28 policiais militares e civis perdendo a vida.

Deu no Correio Brasiliense (2/03): Andrezinho tinha 13 anos. Morava no Pombal, periferia de Planaltina. E morreu com o corpo crivado de balas. Raimundo era um pouco mais velho. Completou 15 anos no bairro Residencial do Bosque, em São Sebastião. Mas perdeu a vida com um disparo de pistola .380. Já Bruno viveu seus 19 anos em Samambaia. Acabou morto com cinco tiros. Os três jovens têm em comum mais do que a morte prematura. Nem chegaram a virar adultos porque sucumbiram ao atrativo de pertencer a uma gangue de adolescentes e aos perigos do tráfico de drogas.

Garotos com perfis parecidos estão na linha de tiro. Aparecem entre as 21 pessoas (pelo menos) assassinadas em disputas de grupos rivais no ano passado no DF — média de quase duas mortes por mês, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Levantamento feito pelo Correio aponta para ao menos mais seis homicídios nos dois primeiros meses do ano. Quatro jovens morreram a tiros por causa de rixas em Planaltina. E outros dois em São Sebastião.

Além das mortes, assusta as autoridades de segurança a quantidade de grupos formados por adolescentes envolvidos em pichações, tráfico e uso de drogas. A Polícia Civil do DF identificou no ano passado 75 gangues espalhadas por mais de 10 cidades. Reúnem garotos do Plano Piloto a Taguatinga, Ceilândia, Riacho Fundo e Gama. E carregam nomes como Legião Unida pela Arte (LUA), Grafiteiros do Distrito Federal (GDF), Grafiteiros Sem Lei (GSL). Leia a reportagem no Correio